1 – Gerenciamento do Risco Socioambiental

1.1 – Política de Gerenciamento de Risco Socioambiental

Esta política define as diretrizes, responsabilidades e recomendações adotadas pelo Sofisa nas atividades inerentes à Gestão Socioambiental.

O risco socioambiental pode ser definido como a possibilidade de ocorrência de perdas decorrentes de danos socioambientais, relacionados às seguintes ações:

a) poluição;
b) danos à saúde humana;
c) segurança;
d) impactos em comunidades;
e) ameaças à biodiversidade;
f) danos reputacionais (danos da associação a empreendimentos de notório impacto negativo);
g) crédito (riscos associados a capacidade de pagamento e default de investimentos);
h) legais (resoluções restritivas de apoio a atividades econômicas e em áreas protegidas);
i) operacionais (perdas decorrentes de eventos climáticos, áreas saturadas e serviços ambientais insuficientes);
j) mercado (volatilidade das ações resultante de incidentes sociais e ambientais);
k) corresponsabilidade civil e criminal (lei de crimes ambientais e ações civis publicas).

Os requisitos e processos definidos neste documento se aplicam ao Banco Sofisa e às empresas do conglomerado prudencial.

I – O Sofisa pratica, incentiva e valoriza a responsabilidade socioambiental, buscando alinhar seus objetivos empresariais com os interesses da comunidade em que atua.

II – O Sofisa observa seriedade no trato dos negócios, com respeito absoluto aos compromissos que assume.

III – O Sofisa opera dentro dos limites da legislação e das normas externas e internas aplicáveis às suas atividades.

IV – O Sofisa faz respeitar seu Código de Ética, zelando por sua atualização, frente às transformações por que passa a sociedade, o qual passa a integrar este conjunto de Políticas.

V – O Sofisa tem sempre presente os interesses maiores do País e da comunidade em que atua, para este fim adotando regras, meios, atividades e programas compatíveis com suas preocupações de ordem social e compatíveis com as melhores práticas mundiais concernentes à sustentabilidade e à governança corporativa.

I – No exercício de atividades filantrópicas, o Banco se assegurará de que a entidade beneficiada efetivamente realiza as atividades que preconiza.

II – Do seu orçamento, o Sofisa aparta recursos destinados à execução de atividades de incentivo à cultura, de natureza filantrópica, de benemerência e de ações voltadas para a defesa do meio ambiente.

III – O Sofisa procura escalonar a destinação de recursos de ordem filantrópica segundo critério que privilegie organizações que desempenhem atividades de maior alcance social.

IV – O Sofisa busca identificar e aplicar, nas suas dependências, ações que objetivem:

a) dar tratamento e destinação adequados aos resíduos produzidos;
b) economizar recursos de que se utilize (água, luz, gás, etc.)
c) proibir, ou quando impossível, desestimular o uso de substâncias poluidoras ou nocivas à saúde.

V – O Sofisa apoia esforços visando a preservação dos ecossistemas e a otimização do uso dos recursos, sobretudo os não renováveis.

VI – O Sofisa estimula atividades educacionais, esportivas e sociais.

VII – O Sofisa não transaciona com empresas envolvidas diretamente:

a) com atividades que incentivem a prostituição;
b) com atividades de jogos de azar;
c) que utilizem de mão de obra infantil;
d) que estejam mantendo trabalhadores em condições análogas às de escravo;
e) com atividades de fabricação e transação de armas, munições e explosivos, quando não se tratar de fornecedores para segurança pública e/ou forças armadas;
f) com atividades de fabricação e transação materiais radioativos, quando não se tratar de uso para fins terapêuticos ou de controle de qualidade.

VIII – O Sofisa adota diretrizes especificas, conforme item 5.6.3, para analisar empresas que produzam ou transacionem com:

a) armas, munições e explosivos, nos casos de fornecedores para segurança pública e/ou forças armadas;
b) materiais radioativos, nos casos reconhecidamente para fins terapêuticos ou de controle de qualidade;
c) fibras de amianto livres;
d) pesca de arrastão em ambiente marinho;
e) corte de árvores e de madeira.

I – Nas iniciativas que envolvam a concessão de benefícios a seus funcionários – inclusive no tocante a treinamento -, o Sofisa se rege por critérios claros e de geral conhecimento, os quais, sem perder de vista o aspecto empresarial, não negligenciem o merecimento dos candidatos às vantagens oferecidas.

II – O Sofisa observa rigorosamente, para tal valendo-se, quando necessário, do concurso de profissional especializado, as posturas que regem a admissão, o convívio e o apoio em favor dos funcionários portadores de deficiência.

III – O Sofisa envida esforços por mobilizar o seu quadro de funcionários na prestação de serviços comunitários e na realização de campanhas especiais de benemerência.

IV – O Sofisa busca desenvolver ações educativas, de esclarecimento quanto à necessidade de proteção ao meio ambiente e às ações preventivas e corretivas necessárias para tanto.

1.2 – Estrutura e Atribuições

A estrutura do Sofisa deve possibilitar o gerenciamento contínuo e integrado do risco socioambiental.

A estrutura de gerenciamento de risco socioambiental objetiva a identificação, mensuração e controle dos riscos associados, provendo a Diretoria de instrumentos, ferramentas e informações que possibilitem a tomada de decisões para mitigar a possibilidade de perdas e inibir operações que afrontem a política de risco socioambiental.

Deve a Diretoria recomendar, a cada cinco anos, ao Conselho de Administração a política de gerenciamento do risco socioambiental, com vistas a determinar sua compatibilidade com os objetivos da instituição e com as condições de mercado.

Cabe-lhe:

I – Zelar pelo cumprimento das políticas de gerenciamento de risco socioambiental, analisando os relatórios atinentes à matéria e deliberando, quando necessário, sobre medidas a serem tomadas para reduzir a exposição ao risco.

II – Aprovar o início e/ou prosseguimento do relacionamento de clientes com potencial risco socioambiental.

Tem sob sua responsabilidade a execução das seguintes atividades:

I – Pré-Avaliação do Cliente, com base nas pesquisas e documentos enviados, relativamente aos aspectos associados a risco socioambiental.

II – Pesquisa, em sites relacionados ao meio ambiente (IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente, CETESB – Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental, etc.), e em notificações na mídia vinculadas a informações de impactos socioambientais negativos, da ocorrência de restrições ao cliente, independentemente do preenchimento do questionário socioambiental.

Tem sob sua responsabilidade a execução das seguintes atividades:

I – Realização de pesquisas quando da abertura da conta, renovações cadastrais e análise das consultas e observações realizadas pela Unidade de Crédito no âmbito de responsabilidade socioambiental.

II – Solicitação de esclarecimentos e documentos adicionais ao Gerente Comercial, caso haja noticias ou apontamentos desabonadores em relação a qualquer cliente, o que, juntamente com as evidências da pesquisa e as justificativas apresentadas serão registradas no relatório de crédito e arquivadas na pasta do cliente.

III – Solicitação do preenchimento do questionário socioambiental, caso haja apontamentos relacionados ao risco socioambiental;

IV – Execução das atividades de identificação, classificação, avaliação, e monitoramento do risco socioambiental presente nas atividades e nas operações, no âmbito do Sofisa e de suas coligadas, com respaldo em sistemas, rotinas e procedimentos próprios.

V – Avaliação prévia dos potenciais impactos socioambientais negativos de novas modalidades de produtos e serviços, inclusive em relação a risco e reputação.

VI – Registro dos dados referentes às perdas efetivas em função de danos socioambientais, pelo período de cinco anos, incluindo valores, tipo, localização e setor econômico objeto da operação.

VII – Pesquisa periódica sobre notificações na mídia, vinculadas a informações de impacto socioambientais negativos, de clientes registrados em nossa base de dados.

VIII – Redação e divulgação para todas as unidades dos normativos e capítulos do Manual Sofisa que versem sobre os critérios e procedimentos concernentes a gestão de risco socioambiental.

IX – Submissão da abertura da conta para alçada competente nos termos da Política de Abordagem Baseada em Risco em caso de apontamentos nesse âmbito ou para sua avaliação de risco potencial.

X – Adequação do gerenciamento do risco socioambiental às mudanças legais, regulamentares e de mercado.

Responsável por executar, coordenar, controlar e planejar as tarefas inerentes à administração de pessoal, que incluem o gerenciamento de aspectos ocupacionais, saúde e segurança no trabalho, assim como de programas de Jovem Aprendiz, Pessoas com Deficiências, Estagiários e Trainees, bem como a aplicação de sanções disciplinares previstas nos regulamentos e normas internos, entre os quais: Código de Conduta, Código de Ética, Política de Segurança da Informação, Termos de Responsabilidade, Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, etc.

Responsável por promover a aderência das cláusulas contratuais dos contratos de operações de crédito do Sofisa às normas da Política de Responsabilidade Socioambiental.

I – Responsável por observar, no momento da visita, questões nos aspectos do âmbito de responsabilidade socioambiental tais como: trabalho escravo, poluição, segurança, etc., aplicar o questionário socioambiental e renová-lo de acordo com os procedimentos descritos no Manual Sofisa Cap.6.2 Firmas e Poderes.

Tem sob sua responsabilidade a execução de seguintes atividades:

I – Monitoramento do cumprimento das ações estabelecidas na PRSA;

II – Avaliação da efetividade das ações implementadas;

III – Verificação da adequação do gerenciamento do risco socioambiental estabelecido na PRSA; e

IV – Identificação de eventuais deficiências na implementação das ações.

1.3 – Classificação das operações e clientes

I – Os clientes são avaliados previamente pela Unidade de Concessão de Crédito, no momento da prospecção e início de novos relacionamentos comerciais ou na renovação do limite, com base nas análises de seus documentos, pesquisas realizadas junto aos órgãos ambientais e monitoramento de mídias;

II – Solicitação de esclarecimentos e/ou informações adicionais, em caso de necessidade;

III – Reavaliação anual do risco socioambiental da empresa.

1.4 – Procedimentos Gerenciamento do Risco de Crédito

Para o gerenciamento de risco socioambiental do Sofisa são utilizadas as ferramentas e processos relacionados abaixo:

Sistema / Ferramenta	Conteúdo Utilizado
Questionário Socioambiental – Empresas	Levantamento de Informações socioambientais do cliente (Anexo III)
Site IBAMA	Verificação da situação do cliente
Site CETESB	Verificação da situação do cliente
Sistema Risk Money	Monitoramento de mídia
Verificação das licenças/alvarás	Pesquisas diretamente nos órgãos responsáveis

1.5 – Divulgação das informações

O Sofisa divulga anualmente, por meio de relatório de acesso público, a descrição de sua estrutura de gerenciamento do risco socioambiental.

Além disso, publica em conjunto com as demonstrações contábeis semestrais descrição resumida daquela estrutura, indicando a localização da íntegra do relatório.

1.6 – Atualização da Política de Gerenciamento do Risco Socioambiental

A Política deve ser aprovada e revisada, no mínimo a cada cinco anos, pela Diretoria e pelo Conselho de Administração.