1. OBJETIVO

A Política de Responsabilidade Social, Ambiental e Climática (“PRSAC”) estabelece o conjunto de princípios e diretrizes de natureza social, ambiental e climática do Banco Sofisa para a condução dos seus negócios, atividades, processos e relação com as partes interessadas, visando reafirmar sua responsabilidade como empresa, estar em conformidade com a legislação vigente e contribuir para os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), definidos pela Organização das Nações Unidas (ONU) junto a governos, empresas e a sociedade civil.

Dispõe também sobre a estrutura de governança do Banco Sofisa para o cumprimento desta Política e as listas de exclusão e restrição (Anexo 8), cujas atividades estão sujeitas a restrições nos negócios pelo Banco.

2. PÚBLICO-ALVO

Esta política é aplicável ao conglomerado prudencial do Banco Sofisa S.A.

3. PRINCÍPIOS

A Política de Responsabilidade Social, Ambiental e Climática do Banco Sofisa observa os requisitos da Resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) nº 4.945 de 2021, visando:

  • Estar adequada à dimensão e à relevância da exposição ao risco social, ambiental e climático do Banco Sofisa;
  • Ser proporcional ao modelo de negócio, à natureza das operações e à complexidade dos produtos, dos serviços, das atividades e dos processos do Banco Sofisa;
  • Incorporar o impacto de natureza social, ambiental ou climática das atividades e dos processos do Banco Sofisa, bem como dos produtos e serviços oferecidos;
  • Integrar os objetivos estratégicos do Banco Sofisa, bem como as oportunidades de negócios;
  • Considerar as condições de competitividade e o ambiente regulatório em que o Banco Sofisa atua, incluindo a Resolução CMN 4.943 de 2021 relacionada à estrutura de gerenciamento de riscos e capital.
    Seguem os princípios orientadores que embasam a PRSAC do Banco Sofisa:
    1. Reconhecer e respeitar os direitos humanos em todas as suas atividades e esferas de influência;
    2. Seriedade no trato dos negócios, com respeito absoluto aos compromissos assumidos;
    3. Ter sempre presente os interesses da comunidade em que atua, para este fim adotando regras, meios, atividades e programas compatíveis as preocupações de ordem social e com as melhores práticas mundiais concernentes à sustentabilidade e à governança corporativa;
    4. Atuação alinhada à legislação social, ambiental e climática brasileira e normas externas e internas aplicáveis às atividades em que atua;
    5. Ter uma estrutura de governança adequada, capaz de refletir os compromissos da PRSAC e promover a sua disseminação e inserção como cultura organizacional, transformando hábitos e processos administrativos;
    6. Reconhecer a responsabilidade em relação aos serviços prestados ao cliente, buscando atender suas necessidades e desejos;
    7. Transparência, honestidade e clareza nas atitudes e comunicação com a sociedade;
    8. Compreender a diversidade existente no mundo, não tolerando nenhuma forma de discriminação, valorizando todas as pessoas e incluindo aquelas de grupos minorizados ou sub-representados;
    9. Orientação a dados, levando a uma maior assertividade e fidelidade aos objetivos do Banco Sofisa.

4. DIRETRIZES

Seguem as diretrizes adotadas pelo Banco Sofisa com as respectivas partes interessadas:

4.1 CLIENTES E USUÁRIOS DOS PRODUTOS E SERVIÇOS

  • Desenvolve e oferece produtos e serviços de acordo com as necessidades dos clientes, buscando sempre ampliar o financiamento de atividades e projetos com adicionalidade social, ambiental e climática;
  • Apoia as pequenas e médias empresas por meio da concessão de crédito, promovendo um impacto social relevante;
  • Apoia o desenvolvimento de empresas lideradas por mulheres, bem como empresas localizadas em regiões com vulnerabilidades socioeconômicas, promovendo a diversidade e inclusão destes grupos na sociedade;
  • Adota procedimentos adequados para o gerenciamento de risco socioambiental e climático, considerando as especificidades dos produtos, serviços, segmentos e setores de atuação, além das exigências legais e melhores práticas internacionais;

4.2 COMUNIDADE INTERNA

  • Concede benefícios aos funcionários por meio de critérios claros e de geral conhecimento, os quais, sem perder de vista o aspecto empresarial, não negligenciem o merecimento dos candidatos às vantagens oferecidas;
  • Valoriza a diversidade, a equidade e a inclusão no ambiente de trabalho, estimulando o convívio e a inclusão de funcionários de diferentes idades, raças e etnias, habilidades (com ou sem deficiência), gêneros, religiões, culturas e orientações sexuais, promovendo um bom clima organizacional;
  • Comunica a todos os níveis do Banco sobre a “Política de Responsabilidade Social, Ambiental e Climática – PRSAC”, garantindo o acesso ao documento, e adotando uma postura transparente com relação às ações relacionadas a esta Política.

4.3 SOCIEDADE

  • Possui um processo de avaliação e gestão social, ambiental e climática, visando não apenas mitigar riscos para o Banco e seus clientes como também, quando relevante, minimizar impactos negativos à sociedade. Para isso, o banco se apoia em boas práticas e referências internacionais, como os Padrões de Desempenho da Corporação Financeira Internacional (International Finance Corporation – IFC).
  • Destina recursos para a execução de atividades de incentivo à cultura e de natureza filantrópica.
  • No exercício de atividades filantrópicas, o Banco Sofisa verifica se a entidade beneficiada efetivamente realiza as atividades que preconiza;
  • Incentiva o quadro de funcionários na prestação de serviços comunitários e na realização de campanhas especiais de filantropia.

    4.3.1 MEIO AMBIENTE E CLIMA
  • Gerencia e busca reduzir os impactos ambientais e climáticos decorrentes de suas atividades através de processos de melhoria contínua, considerando as boas práticas de gestão ambiental e requisitos legais, promovendo ações que objetivem:
  • tratar e destinar adequadamente os resíduos sólidos produzidos;
  • gerar economia no uso de recursos (água, luz, gás entre outros);
  • neutralizar as emissões de gases de efeito (GEE) das atividades através da mensuração e compensação.

    4.4 FORNECEDORES E OS PRESTADORES DE SERVIÇOS
  • Avalia e monitora os requisitos para contratação de fornecedores, de forma que atendam à legislação social, ambiental e climática vigente.

    4.5 INVESTIDORES
  • Adota uma postura ética e transparente, realizando práticas justas de operação e disponibilizando informações tempestivas, acessíveis e adequadas às especificidades das partes interessadas de forma integrada, contínua e consistente as questões ambientais, sociais e de governança (ESG), que sejam relevantes para o mercado.

5. GOVERNANÇA

A implementação da PRSAC envolve diferentes instâncias e áreas do Banco, por isso sua gestão deve ser exercida de modo compartilhado e integrado. Diferentes instâncias da governança do Banco, que é apresentada a seguir, têm responsabilidades na PRSAC.

  • 5.1 CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

    Compete ao Conselho de Administração:
  • Aprovar e revisar a PRSAC, com o auxílio do diretor e do Comitê Executivo;
  • Assegurar a aderência do Banco à PRSAC e às ações com vistas à sua efetividade;
  • Assegurar a compatibilidade e a integração da PRSAC às demais políticas estabelecidas pelo Banco;
  • Assegurar a correção tempestiva de deficiências relacionadas à PRSAC;
  • Estabelecer a organização e as atribuições do Comitê Executivo;
  • Assegurar que a estrutura remuneratória adotada pelo Banco não incentive comportamentos incompatíveis com a PRSAC;
  • Promover a disseminação interna da PRSAC e das ações com vistas à sua efetividade.
  • 5.2 DIRETORIA

    Cabe a Diretoria:
  • Propor e manter os registros das recomendações ao conselho de administração sobre o estabelecimento e a revisão da PRSAC;
  • Avaliar o grau de aderência das ações implementadas à PRSAC e, quando necessário, propor e manter os registros das recomendações de aperfeiçoamento.

5.3 DIRETORIA DE GOVERNANÇA CORPORATIVA E RISCOS

  • Cabem ao Diretor de Governança e Riscos (CRO), além de outras funções relativas à Governança Corporativa e Gestão de Riscos Sociais, Ambientais e Climáticos, as seguintes responsabilidades:
  • Prestação de subsídio e participação no processo de tomada de decisões relacionadas ao estabelecimento e à revisão da PRSAC, auxiliando o conselho de administração;
  • Implementação de ações com vistas à efetividade da PRSAC;
  • Monitoramento e avaliação das ações implementadas;
  • Aperfeiçoamento das ações implementadas, quando identificadas eventuais deficiências; e
  • Divulgação fidedigna das informações ao público externo, em local único e de fácil identificação no site do Banco Sofisa.

5.4 ÁREAS ENVOLVIDAS

Considerando a transversalidade do tema, há diferentes áreas operacionais envolvidas executando atividades cotidianas relacionadas às questões sociais, ambientais e climáticas, entre elas:

5.4.1 UNIDADE DE CONCESSÃO DE CRÉDITO

Atua na pré-avaliação do cliente, com base em pesquisas e documentos, relativamente aos aspectos associados aos riscos sociais, ambientais e climáticos.

5.4.2 UNIDADE DE GOVERNANÇA, RISCO OPERACIONAL E COMPLIANCE

Atua nos processos relacionados as questões sociais, ambientais e climáticas nos produtos e operações, junto à Unidade de Concessão de Crédito e Comercial, e nas atividades, incluindo fornecedores, no âmbito do Banco Sofisa e de suas coligadas. Elabora os normativos e documentos que versem sobre os critérios e procedimentos concernentes a gestão dos riscos adequando-os às mudanças legais, regulatórias e de mercado.

5.4.3 UNIDADE PESSOAS

Responsável pelos processos inerentes à administração de pessoal, que incluem o gerenciamento de aspectos ocupacionais, saúde e segurança física e psicológica no trabalho, programas de Jovem Aprendiz, Pessoas com Deficiência, Estagiários e Trainees. Apoia no cumprimento das leis nacionais, regulamentos e normas internos, entre os quais: Código de Conduta, Código de Ética, Política de Segurança da Informação, Termos de Responsabilidade, Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

5.4.4 UNIDADE JURÍDICA

Responsável por promover a aderência das cláusulas contratuais dos contratos do Banco Sofisa às normas da PRSAC.

5.4.5 UNIDADE COMERCIAL E CAPTAÇÃO

Atua na avaliação inicial, no momento da visita aos clientes, dos riscos de âmbito social, ambiental e climático tais como: trabalho escravo, poluição e segurança ocupacional.

5.4.6 AUDITORIA INTERNA

Atua no monitoramento do cumprimento das ações com vistas a efetividade da PRSAC, avaliando sua contribuição e identificando eventuais deficiências na sua implementação. Também é responsável por verificar a adequação do gerenciamento dos riscos sociais, ambientais e climáticos estabelecido pelo Banco Sofisa. Cabe ressaltar que papéis e responsabilidades relativos a riscos sociais, ambientais e climáticos no gerenciamento integrado de riscos são detalhados em outros documentos internos, em linha com os requerimentos da Resolução CMN nº 4.943, de 15 de setembro de 2021.

6. TRANSPARÊNCIA E REPORTE

Comprometendo-se com a transparência junto às partes interessadas, o Banco Sofisa disponibilizará ao público externo, em seu site, a PRSAC e as ações implementadas com vista a sua efetividade, além dos critérios para sua avaliação.

Ademais, o Banco Sofisa dispõe, em seu site, um canal de denúncias² visando garantir a proteção dos funcionários, clientes ou qualquer pessoa que tenha contato com nossos serviços, além da Ouvidoria³.

7. REVISÃO

A revisão da PRSAC será feita no mínimo a cada três anos ou quando da ocorrência de eventos considerados relevantes pelo Banco Sofisa, sempre com aprovação do Conselho de Administração.

8. ANEXOS

8.1 LISTA DE EXCLUSÃO
O Banco Sofisa não transaciona com empresas envolvidas diretamente:
a) com atividades que incentivem a prostituição;
b) com atividades de jogos de azar;
c) que utilizem de mão de obra infantil;
d) que estejam mantendo trabalhadores em condições análogas às de escravo;
e) com atividades de fabricação e transação de armas, munições e explosivos, quando não se tratar de fornecedores para segurança pública e/ou forças armadas;
f) com atividades de fabricação e transação materiais radioativos, quando não se tratar de uso para fins terapêuticos ou de controle de qualidade;
g) Atividades que sejam ilegais ao abrigo de leis, regulamentos ou convenções e; acordos internacionais ratificados relacionados à proteção de recursos da biodiversidade ou patrimônio cultural;
h) Mineração a carvão, usinas de geração de energia a carvão e instalações associadas.

8.2 LISTA DE RESTRIÇÃO

O Banco Sofisa adota diretrizes específicas para analisar empresas que produzam ou transacionem com:
a) armas, munições e explosivos, nos casos de fornecedores para segurança pública e/ou forças armadas;
b) materiais radioativos, nos casos reconhecidamente para fins terapêuticos ou de controle de qualidade;
c) fibras de amianto livres;
d) pesca de arrastão em ambiente marinho;
e) corte de árvores e de madeira.

NORMAS EXTERNAS RELACIONADAS
Resolução CMN nº 4.945, de 15 de setembro de 2021.
Resolução CMN nº 4.943, de 15 de setembro de 2021.
Resolução CMN nº 4.557, de 23 de fevereiro de 2017.

 

Ações com vistas à efetividade da PRSAC

Governança

A Diretoria de ESG conduz o processo de tomada de decisões relacionadas ao estabelecimento e à revisão da Política de Riscos Sociais, Ambientais e Climáticos, assim como, é responsável pela implementação, monitoramento e avaliação das ações com vistas à efetividade da PRSAC, em conformidade com a Resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) nº 4.945 de 2021.

Responsabilidades

Diferentes instâncias da governança do Banco têm responsabilidades no cumprimento da PRSAC, por isso a gestão deve ser exercida de modo compartilhado e integrado. Compete ao Conselho de Administração assegurar a aderência do Banco à PRSAC e às ações com vistas à sua efetividade.

Divulgação interna

A instituição atua na disseminação interna da PRSAC e capacitação de todas as áreas envolvidas no processo, garantindo o gerenciamento dos riscos de maneira abrangente e robusta.

Acompanhamento da efetividade das diretrizes

A auditoria interna do banco é responsável pelo monitoramento do cumprimento das ações com vistas a efetividade da PRSAC, a fim de propor melhorias contínuas nos processos.

Transparência no reporte

O Sofisa compromete-se a reportar continuamente ao público externo, seus compromissos e inciativas de impacto positivo, a fim de contribuir para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), definidos pela Organização das Nações Unidas (ONU) junto a governos, empresas e a sociedade civil.

Compromisso Voluntário
O Banco Sofisa aderiu voluntariamente ao Pacto Global da Organização das Nações Unidas (ONU), firmando seu comprometimento com os 10 princípios universais, baseados em Direitos Humanos e do Trabalho, Meio Ambiente e Anticorrupção.

Relatório GRSAC

Riscos e Oportunidades Sociais, Ambientais e Climáticas

Descrevemos abaixo as informações relevantes sobre a governança do gerenciamento dos Riscos e Oportunidades Sociais, Ambientais e Climáticas, incluindo as atribuições e as responsabilidades das instâncias da instituição envolvidas, conforme previsto pela Tabela GVR, mencionada no art. 3º, inciso I, da Resolução BCB n° 139, de 15/09/2021, de que trata a Resolução nº 4.557, de 2017.

A. Estrutura de Governança do gerenciamento do risco social, do risco ambiental e do risco climático

A estrutura de governança tem como objetivo a identificação, mensuração e controle dos riscos associados, provendo a Diretoria de instrumentos, ferramentas e informações que possibilitem a tomada de decisões para mitigar a possibilidade de perdas e inibir operações que afrontem a política de risco socioambiental.

A implementação da PRSAC envolve diferentes instâncias e áreas do Banco, por isso sua gestão deve ser exercida de modo compartilhado e integrado. Abaixo a estrutura de governança de Riscos Social, Ambiental e Climático:

governanca-bancosofisa

B. Descrição das responsabilidades atribuídas

I. Compete ao Conselho de Administração:
• Aprovar e revisar a PRSAC, com o auxílio do diretor e do Comitê Executivo;
• Assegurar a aderência do Banco à PRSAC e às ações com vistas à sua efetividade;
• Assegurar a compatibilidade e a integração da PRSAC às demais políticas estabelecidas pelo Banco;
• Assegurar a correção tempestiva de deficiências relacionadas à PRSAC;
• Estabelecer a organização e as atribuições do Comitê Executivo;
• Assegurar que a estrutura remuneratória adotada pelo Banco não incentive comportamentos incompatíveis com a PRSAC;
• Promover a disseminação interna da PRSAC e das ações com vistas à sua efetividade.

II. Diretoria
• Propor e manter os registros das recomendações ao conselho de administração sobre o estabelecimento e a revisão da PRSAC;
• Avaliar o grau de aderência das ações implementadas à PRSAC e, quando necessário, propor e manter os registros das recomendações de aperfeiçoamento.

III. Diretoria de Governança corporativa e Riscos
• Cabem ao Diretor de Governança e Riscos (CRO), além de outras funções relativas à Governança Corporativa e Gestão de Riscos Sociais, Ambientais e Climáticos, as seguintes responsabilidades:
• Prestação de subsídio e participação no processo de tomada de decisões relacionadas ao estabelecimento e à revisão da PRSAC, auxiliando o conselho de administração;
• Implementação de ações com vistas à efetividade da PRSAC;
• Monitoramento e avaliação das ações implementadas;
• Aperfeiçoamento das ações implementadas, quando identificadas eventuais deficiências; e
• Divulgação fidedigna das informações ao público externo, em local único e de fácil identificação no site do Banco Sofisa.

IV. Áreas envolvidas
Considerando a transversalidade do tema, há diferentes áreas operacionais envolvidas executando atividades cotidianas relacionadas às questões sociais, ambientais e climáticas, entre elas:

• Unidade de Concessão de Crédito
Atua na pré-avaliação do cliente, com base em pesquisas e documentos, relativamente aos aspectos associados aos riscos sociais, ambientais e climáticos.

• Unidade de Governança, Risco Operacional e Compliance
Atua nos processos relacionados as questões sociais, ambientais e climáticas nos produtos e operações, junto à Unidade de Concessão de Crédito e Comercial, e nas atividades, incluindo fornecedores, no âmbito do Banco Sofisa e de suas coligadas. Elabora os normativos e documentos que versem sobre os critérios e procedimentos concernentes a gestão dos riscos adequando-os às mudanças legais, regulatórias e de mercado.

• Unidade Jurídica
Responsável por promover a aderência das cláusulas contratuais dos contratos do Banco Sofisa às normas da PRSAC.

• Unidade Pessoas
Responsável pelos processos inerentes à administração de pessoal, que incluem o gerenciamento de aspectos ocupacionais, saúde e segurança física e psicológica no trabalho, programas de Jovem Aprendiz, Pessoas com Deficiência, Estagiários e Trainees. Apoia no cumprimento das leis nacionais, regulamentos e normas internos, entre os quais: Código de Conduta, Código de Ética, Política de Segurança da Informação, Termos de Responsabilidade, Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

• Unidade Comercial e Captação
Atua na avaliação inicial, no momento da visita aos clientes, dos riscos de âmbito social, ambiental e climático tais como: trabalho escravo, poluição e segurança ocupacional.

• Auditoria Interna
Atua no monitoramento do cumprimento das ações com vistas a efetividade da PRSAC, avaliando sua contribuição e identificando eventuais deficiências na sua implementação. Também é responsável por verificar a adequação do gerenciamento dos riscos sociais, ambientais e climáticos estabelecido pelo Banco Sofisa.

V. Reporte
Comprometendo-se com a transparência junto às partes interessadas, o Banco Sofisa disponibiliza ao público externo, em seu site, a PRSAC e as ações implementadas com vista a sua efetividade, além dos critérios para sua avaliação.
A Unidade GRC trimestralmente submete ao Comitê Executivo e ao Conselho de Administração, informações relativas ao risco social, ao risco ambiental e ao risco climático.
A revisão da PRSAC será feita no mínimo a cada três anos ou quando da ocorrência de eventos considerados relevantes pelo Banco Sofisa, sempre com aprovação do Conselho de Administração.

VI. Critérios nos processos de aprovação e revisão de normas
Para a elaboração e revisão das políticas e normas internas, o Banco Sofisa possui o Comitê de Atualização de Manuais e Políticas. As políticas relacionadas a gerenciamento de riscos são submetidas ao Conselho de Administração para ciência e aprovação.
Adicionalmente, no Manual Interno 7.5 Governança Corporativa e Compliance consta o detalhamento do processo de Gestão de Normas Internas e Externas.

VII. Monitoramento contínuo
O Conselho de Administração é responsável pela aprovação e revisão da PRSAC. Assim como, a aprovação anual do Relatório GRSAC, relativamente à data-base de 31 de dezembro, à partir do encerramento de 2023.
A Unidade GRC avalia os possíveis impactos e oportunidades dos aspectos sociais, ambientais e climáticos no ingresso de novos produtos na instituição.